Dano moral é o 10º assunto mais recorrente nos Tribunais Regionais do Trabalho em 2024.
O que é necessário para configurar o dano moral?
Para que o pedido de dano moral seja aceito, não basta apenas alegar que o trabalhador sofreu assédio, humilhação ou outra conduta lesiva. É indispensável:
- Apresentar provas concretas que demonstrem a ofensa.
- Comprovar que a situação feriu a dignidade, a honra ou o psicológico do trabalhador.
Exemplo prático de caso
Uma advogada entrou com um pedido de dano moral para um caminhoneiro obrigado a dormir no caminhão em condições indignas. Apresentou provas robustas: fotos do caminhão sujo, registros de ratos e depoimentos. O juiz acatou o pedido ao verificar que a dignidade foi ferida.
Dicas importantes para advogados
- Reúna provas robustas como fotos, vídeos, documentos ou testemunhas
- Demonstre como a conduta violou direitos e impactou a dignidade
- Fundamente com jurisprudências e legislação trabalhista
Um pedido bem fundamentado garante reparação justa e reforça sua atuação estratégica.